terça-feira, 25 de julho de 2017

La Constituyente vá!


Essa é uma semana movimentada na Venezuela. No próximo domingo, dia 30, acontecem as eleições para a formação de uma nova Assembleia Constituinte que pretende enfrentar a grave crise que se abate sobre o país e aprofundar o poder popular. A campanha tem sido intensa, muitos são os candidatos que concorrem representando setores da sociedade e também regiões do país. A intenção é garantir a maior representatividade possível.

Os políticos de oposição, que são os responsáveis pela guerra econômica e pelas “guarimbas” (trancamento violento de ruas e incêndios a prédios públicos) decidiram não participar do processo e seguem buscando construir espaços paralelos de poder, sem muito sucesso. Chegaram a organizar até um plebiscito consultando a população sobre a saída de Maduro e conseguiram mobilizar sete milhões de pessoas, o que não avança muito no número de votos que têm garantido na disputa com o chavismo. O resultado, que não tem qualquer valor oficial, não surpreende, afinal, a política na Venezuela sempre foi bastante polarizada e a participação intensa. De qualquer forma, a capacidade de organização da oposição mostra que a disputa continua dura, com tem sido desde sempre na luta de classes vivida pelo país a partir do aparecimento de Hugo Chávez.

Hoje, as guarimbas que chegaram a colocar fogo em um hospital infantil e vários prédios públicos, arriscando a vida de centenas de crianças, já começam a ser rechaçadas com vigor pela própria população. O medo está esgotado. Nas ruas, não são poucas as ações de enfrentamento com a exigência do destrancamento das ruas e as protagonistas são as mulheres. Elas saem dos carros, arregaçam as mangas e retiram as barreiras das ruas além de darem lições de moral nos guarimbeiros. Na última semana uma tentativa de incêndio no prédio da TV pública VTV foi imediatamente rechaçado pelos trabalhadores que colocaram, literalmente, os guarimbeiros para correr. Os grupos seguem com trancamentos surpresa nas ruas do centro da capital, mas ninguém se arrisca fazer uma guarimba nas comunidades de periferia, onde o bolivarianismo é forte. E é justamente nas comunidades onde a campanha para a Constituinte tem sido mais intensa. Ali, as pessoas estão preocupadas em garantir a vida na Venezuela, vida boa para todos, sem marcha atrás.

De qualquer forma o dia 30 não deverá ser tranquilo. A oposição mais violenta, comandada por Leopoldo Lopez, vai agir e esperam-se atos de terror. Desde o dia 20 de julho a MUD, que congrega a maior força de oposição comandada por Henrique Capriles, convocou uma greve geral, incentivando o desaparecimento de produtos das prateleiras e chamando a população para parar o país, impedindo assim que as eleições aconteçam.

Também convocou um “governo de unidade”, que nada mais é do que a proposta de um golpe. Ou seja, eles criam um gabinete de governo paralelo e comandam a greve, visando a derrocada do presidente. A greve foi chamada para a última sexta-feira e conseguiu garantir vários pontos de trancamento de rua. Houve dois mortos nos enfrentamentos, mas o movimento da oposição não chegou a ser massivo. Como já se viu, há certo esgotamento das ações violentas. De qualquer modo é certo que essa semana haverá mais alguma tentativa de barrar a eleição e não será na paz. A MUD segue apostando numa saída não eleitoral, pois sabe que não tem maioria.

No campo do chavismo as coisas também não são um lindo céu azul. Há divergências e grupos em disputa. A diferença é que mesmo aqueles que estão mais à esquerda e criticam o governo de Nicolás Maduro sabem que com a oposição no poder a Venezuela volta na história. Então, preferem o silêncio e fazer a disputa por dentro, tentando ganhar o maior número de cadeiras na Constituinte para fazer avançar as políticas mais radicais.

Segundo a análise do economista Nildo Ouriques, o principal nó na divisão das forças chavistas é a política econômica que tem sido levada pelo presidente Maduro e que, segundo ele, é a que alimenta a oposição. Maduro seguiu apostando na conta de capital aberto, sem tocar nos banqueiros. “A conta de capitais abertos permite que o sistema bancário pegue as divisas petroleiras e coloque tudo fora do país. Isso provoca a inflação e todo esse caos econômico. O governo tinha que ir para cima dos bancos. E não vai”. Nildo insiste que o governo Maduro não tem uma estratégia econômica para fugir do poder dos bancos, prefere manter o acordo com a elite, mantendo-a endinheirada e não consegue dar um uso produtivo para as divisas por causa do rentismo. Então é um círculo que precisa ser rompido.

Outra divergência entre os chavistas reside no fato de que Maduro não chamou um referendo para decidir se ia ou não à Constituinte. É fato que a Constituição atual permite que o presidente, com seus ministros, decida, mas essa nunca foi uma prática do chavismo. A posição mais previsível era de que a população fosse primeiro chamada a decidir sobre isso, como sempre foi no governo de Chávez. Maduro considera que a situação de guerra que o país atravessa foi a que levou a uma decisão assim, mas, de qualquer forma, há quem não concorde. Ainda assim, a aposta agora é garantir que a Constituinte saia e a vida siga, com a população conquistando mais poder.  

O fato é que enquanto a população se organiza para não permitir que retorne ao poder o grupo apoiado e financiado por Washington, a batalha midiática contra a Venezuela segue a todo vapor. Os meios chamam de ditadura um país que mais faz eleição na América Latina, senão no mundo. Pois na Venezuela ainda quem manda é o povo. E se isso é uma ditadura, ela é bem mais democrática que a ditadura do capital na qual quem manda é um pequeno grupo de endinheirados.

Por isso que quem vai dar a direção sobre para onde vai o processo bolivariano é a população. Não tem sido fácil nesses anos todos acossada pelo ataque direto e implacável do imperialismo. Golpes, guerra econômica, violência. Todas as armas contra o poder popular estão sendo testadas por lá. E a população tem resistido. Agora, é mais uma prova. Está mais do que claro, pela análise das falas da oposição, que a tática é derrubar Maduro pela violência. Ninguém quer paz no grupo da elite, até porque não são eles os que estão nas ruas fazendo o combate. Não são eles os que tombam. Seus jatos estão sempre à postos para tomar o rumo de Miami. Já para a gente venezuelana, não há ir e vir para os Estados Unidos. A vida dela é ali mesmo, na Venezuela de Bolívar. E, com ele, assim como com a memória de Chávez, seguirão construindo a liberdade. 

sexta-feira, 21 de julho de 2017

Terras indígenas: não sobrará nada se não houver luta

Povo indígena tem outro modo de organizar a vida

O presidente Michel Temer aprovou no dia 19 de julho, o parecer feito pela Advocacia-Geral da União e com isso, determina que toda a administração pública federal observe, respeite e dê efetivo cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Popular PET nº 3388/RR (caso Raposa Serra do Sol). Essa ação determina que o governo pode atuar, suspendendo, inclusive, a demarcação de terras indígenas, se for para garantir “salvaguardas institucionais”. O argumento do presidente é o suprassumo do cinismo: que isso “servirá para garantir a pacificação dos conflitos fundiários entre indígenas e produtores rurais, diminuindo a tensão social existente no campo, que coloca em risco a vida, a integridade física e a dignidade humana de todos os envolvidos”.

Com essa anuência formal ao parecer da AGU o presidente indica que o caminho está aberto para os latifundiários, a bancada do boi, o agronegócio, os grileiros de terra. Qualquer terra indígena, sob o argumento de que exista sobre ela “um interesse nacional” poderá ser tomada. Nelas podem ser abertas estradas e instalados equipamentos públicos. Ou seja, sem essa de respeitar o direito ou a vontade dos povos originários. Cabe lembrar que as terras indígenas conformam parcos 12% do território nacional, mas sob elas estão muitas riquezas, tanto minerais como vegetais. 

Qualquer pessoa com um mínimo de compreensão sabe que o conceito de “interesse nacional” pode variar bastante conforme a direção que um governo dê a isso. Logo, a notícia mostra que Temer já sinaliza favoravelmente a grandes transformações no âmbito das terras indígenas. A assessoria do planalto, bem como a mídia comercial, que é servil ao Estado e ao capital, insistem em dizer que essa assinatura de Temer ao parecer da AGU, não muda nada na lei e nem no andamento das demarcações, sendo apenas a internalização de uma decisão do Supremo que já está tomada. 

Isso é uma meia verdade. A decisão de intervir nas terras usando a desculpa de “interesse nacional” foi mesmo tomada pelo Supremo, mas as comunidades indígenas estão em luta contra ela. Eles sabem – com uma sabedoria de 500 anos – que qualquer coisa pode ser “interesse nacional”, inclusive o assassinato sistemático de indígenas para “limpar” as áreas, tornando-as presas do latifúndio. Lembram bem que isso já foi uma política nacional e que agora ainda segue, camuflada, mas segue. Basta ver a completa omissão do estado diante dos ataques dos latifundiários que, inclusive, fazem ações contra os índios em conjunto com as forças públicas. 

Outro ponto de rechaço total é o chamado marco temporal. O Supremo quer reconhecer terras originárias apenas aos indígenas que estavam sobre a terra no ano da promulgação da Constituição, 1988. A ocupação anterior não vale. Pouco importa aos brancos togados se esses povos não estivessem sobre as terras porque tinham sido expulsos a ponta de bala. Isso não lhes toca o coração. A justiça, como qualquer outro poder instituído é representante do capital e como tal, não tem compaixão. 

A terra é o elemento principal da acumulação capitalista. Foi a partir do roubo de terras, com a expulsão dos camponeses para a cidade que esse sistema começou. Jogando as famílias na cidade, sem qualquer possibilidade de manter a vida, o sistema capitalista de produção ofereceu a “liberdade” de essas pessoas venderem sua força de trabalho. Assim, lá foram elas para as fábricas, enquanto as ovelhas – que dariam a lã para os capitalistas - tomaram os campos que eram seus. 

Esse processo de acumulação nunca parou. Cada vez que o capitalismo precisa se expandir, ele recorre ao roubo de terras. Porque uma família que tem um pedaço de terra, tem a condição de se manter. E é preciso tirar tudo dela, para que ela possa servir ao capital. 

Esse é discurso do deputado catarinense Valdir Colatto, ferrenho defensor do agronegócio, para os povos originários. Segundo ele, “essa gente” precisa trabalhar e não ficar querendo uma terra que não é mais dela. O que ele quer é fazer o que sempre é feito: limpar as terras de gente para que elas possam ser tomadas pelo agronegócio. Aí, quem sabe, se os índios forem “bonzinhos” podem até ganhar um emprego na propriedade, desde que seja por comida e moradia, dentro do novo modelo trabalhista brasileiro. Ou seja, o que o agronegócio quer é tornar o indígena uma mãos de obra assalariada, para que dele possa ser extraída a mais-valia, coisa que hoje não acontece, porque os povos têm suas terras e têm outro modo de organizar a vida. Afinal, seriam mais de um milhão de pessoas entrando no sistema de exploração. 

O estado brasileiro já fez vários experimentos com os indígenas. Tentou escravizar, não deu certo. Eles resistiram. Tentou exterminar, não deu certo. Eles sobreviveram. Tentou incorporar na sociedade branca, não deu certo. Eles são discriminados. E, ao longo de todos esses séculos as comunidades resistiram, encontrando formas de seguir vivendo, mesmo sem o território. O que move é a luta. Ainda que sem terra os povos se organizam e lutam. Muitos conquistaram o território à custa de muito sangue. 

Agora, enfrentam mais um capítulo dessa acumulação selvagem. Sim, porque selvagem é o capital. Esse sistema que tudo que toca, destrói. 

Por isso não há surpresa na decisão de Temer. Tornar capilar a decisão do Supremo, contaminar todas as instâncias, inocular o ódio aos indígenas como se eles fossem os responsáveis pelo atraso da nação. Tudo isso faz parte do golpe, dado para que essa nova reacomodação do capital possa se fazer. O ataque aos povos indígenas não está descolado do ataque aos trabalhadores  - com a aprovação das leis trabalhistas e da previdência. É a “sétima cavalaria” chegando para “salvar” os latifundiários, os assassinos de índios, os ladrões de terra. 

Esse é um tempo difícil para os indígenas, assim como para os trabalhadores. O que está em curso é o projeto de uma classe, a dos ricos, sobre outra, a dos empobrecidos. É tempo de entender que tudo está ligado e que essa é uma guerra de classes. Tanto aqueles que estão despojados dos meios de produção, os trabalhadores, como os indígenas, que também estão nessa condição, estão sob ataque, sistemático, desde a invasão. Por isso a luta tem de ser uma só. Os trabalhadores precisam entender o mundo indígena e defendê-lo, compreender que é outro modo de vida, e os indígenas precisam compreender que os trabalhadores são seus potenciais aliados nessa batalha. Esse encontro precisa se fazer para que a luta seja unificada. Todos estão em luta contra o capital.

Por isso a batalha contra esse projeto não se esgota na queda ou saída do atual governo. Essa é uma luta que só poderá ter vitória quando os trabalhadores, os indígenas, os negros, as mulheres e todos os excluídos caminharem juntos na construção de outra sociedade, que terá ser construída na compreensão das diferenças. Enquanto isso, resistimos! 

Afinal, mesmo a sétima cavalaria, que era considerada imbatível sob o comando do general Custer, um dia caiu sob o heroísmo do povo indígena que uniu as forças para combater o assassino de índios.  Cheyennes e Sioux, juntos, com Touro Sentado e Cavalo Louco à frente derrotaram Custer na batalha de Litlle Bighor. É assim: unidos, somos mais e podemos vencer. 

terça-feira, 18 de julho de 2017

A tragédia da comunicação



Sou jornalista. Eu confesso. Então, por essa deformação profissional, sou obrigada a ficar sempre ligada naquilo que os grandes meios produzem. Afinal, são eles os que ainda conformam o consenso na sociedade brasileira. Assim, assisto o Jornal Nacional, o da Band, o da Record e o do SBT. Neles, mudam os apresentadores, mas o modelo é o mesmo. A velha fórmula funcionalista do jornalismo estadunidense. E, no campo ideológico, todos eles produzem propaganda do sistema. Falam mal dos inimigos do capital. Falam bem dos amigos. Afirmam haver um ditador na Venezuela, mas não dizem o mesmo do Brasil ou dos Estados Unidos. A diferença é que na Venezuela o presidente foi eleito por milhões, enquanto no Brasil ocupa a cadeira por um golpe e nos EUA, por eleição indireta. Mas ditador mesmo é o Maduro.

Isso é só um exemplo, das tantas barbaridades que se dizem pelas noites e dias a fio, nos horários nobres da TV. A usina de produção ideológica é pródiga. A política brasileira, com políticos corruptos, deputados comprados, votações manipuladas, distribuição de dinheiro público para compra de votos, tudo é mostrado como se fosse um céu azul. Nada de errado passa. A não ser se o acusado for do PT. Aí é um deus nos acuda de opiniões e especialistas. Um desavisado, que ligasse a TV inadvertidamente pensaria que apenas o PT congrega tudo o que há de ruim na política. Os demais são santos. Ah, e a corrupção começou ontem. Uma coisa extraordinária.

Mas os noticiários não são os únicos a moldar a consciência nacional. A programação da TV é inteirinha uma fábrica de mentiras, capaz de tornar belo o que há de mais terrível e transformar em demônio o que há de mais belo. Isso também vai se configurando através dos chamados programas de entretenimento, que igualmente se repetem em todas as emissoras, no mesmo modelito. Esmolas e humilhações para o povo pobre, doação de casa, arrumação de carros velhos, e a recorrente alienação com as histórias dos famosos, que ora dançam, ora mostram suas mansões, ora contam suas vidas. Pedaços de uma única “colcha” que, ao final, produz um consenso sobre a realidade. A TV ainda é uma janela poderosa. Chega em 97% dos lares nacionais, e 68% das pessoas dizem acreditar no que passa ali, na telinha. Logo, não pode ser subestimada, nem negligenciada.

Quando o PT assumiu o governo em 2004 havia uma grande expectativa de que iria mexer nesse vespeiro. Afinal, o espectro da TV é público e o estado teria todo o direito de, junto com a população organizada, rever todo o processo de concessões e criar uma lei de comunicação capaz de permitir a ascensão das produções comunitárias, das redes públicas, da comunicação popular. Não aconteceu. Desgraçadamente, o presidente recém-eleito - Lula – fez foi dar uma exclusiva para a Rede Globo e, depois, relaxar. Acreditava, talvez, que se não cobrasse as dívidas da emissora, ela usaria seu poder para apoiá-lo. Errou feio. A Globo tem hábitos alimentares difíceis de mudar. A lua de mel não durou muito e quando ela teve de agir para respaldar o golpe, agiu.

O governo petista optou por outra estratégia de comunicação, sem mexer na oligarquia midiática. Preferiu atuar pelas beiradas, fortalecendo alguns veículos alternativos, apoiando projetos e figuras carimbadas do eixo Rio/São Paulo/Brasília. E foi só. É certo que conseguiu, de alguma forma, fazer circular outra narrativa sobre os fatos, afinal, no Brasil, o colonialismo mental se espraia em todos os níveis, não apenas na ponte Europa/Brasil, EUA/Brasil, mas também nas pontes internas São Paulo/ Rio Grande, São Paulo/Santa Catarina e assim por diante. Assim, jornalistas do eixo central como Paulo Henrique Amorim e Luís Nassif passaram a ser lidos e ouvidos como se fossem as vozes críticas da mídia. E eram. Mas, não eram, nem são, vozes da esquerda. Apoiavam as iniciativas petistas como bons liberais. Nesse ínterim, com o crescimento da internet, surgiram também alguns coletivos de mídia alternativa, de cunho mais à esquerda, que igualmente prestaram um bom serviço no sentido de trazer as informações sob outro viés, que não o hegemônico, dos grandes meios.

Mas, na hora decisiva,  na Conferência Nacional de Comunicação, que, depois de muita batalha, finalmente aconteceu em 2010, portanto seis anos depois de o PT assumir o governo, em vez de se alinhar com as entidades mais progressistas ou à esquerda, o governo preferiu compor com os grandes meios. Colocou os empresários na parada e as demandas geradas em centenas de reuniões preparatórias pelo Brasil afora foram para o saco. De maneira clara, o PT assumia a sua política de negociação, tentando equilibrar-se entre os amigos do passado – a esquerda – e os amigos do presente, a direita e o capital. A lógica do paz e amor também triunfou no campo da comunicação. Não veio a lei para regular as concessões, não veio lei de comunicação, não veio nada.

Quando em 2013 começou a reação da direita contra a política do PT, que se para a esquerda era pífia, para a elite local já assumia o pódio de “a mais perigosa”, a sociedade brasileira estava ainda refém dos grandes meios. E quando começou a campanha de ódio ao PT, aos trabalhadores e a tudo que aparecesse como esquerda, os exércitos midiáticos do lado dos trabalhadores seguiam mirradinhos. É certo que coletivos do eixo central como Mídia Ninja, Jornalistas Livres e as figuras então emblemáticas como  Amorim e Nassif cumpriram uma importante missão de levar a outra informação, de noticiar corretamente sobre os fatos. E, a partir da força coletiva gerada pelas redes sociais conseguiram mobilizar milhões seja no combate das ruas em 2013, seja na luta contra o golpe. Mas, ainda assim foi insuficiente.

Além disso, a única rede pública que o PT conseguiu criar, que era a TV Brasil, se comportou de maneira muito tímida durante o processo. Sem contar que nunca foi uma rede aberta, capaz de ser vista em qualquer casa, como a rede Globo, por exemplo, que entra em 97% dos lares. A Rede Brasil só chegava por satélite ou por cabo. Um erro abissal. A TV pública brasileira já tinha de ter nascido com sinal aberto e sendo o melhor sinal do país.  

Assim, perdemos a guerra midiática na saída. O leque de opções que o governo petista conseguiu criar nos 13 anos de governo não teve forças para enfrentar a avalanche ideológica dos grandes meios. Eles venceram em 2013 e venceram na narrativa do golpe. O espectro alternativo, comunitário e popular foi valente, resistiu bonito, mas não conseguiu chegar aos corações e mentes da maioria da nação.

Durante o processo do golpe, em maio de 2016, assisti a uma fala da presidenta Dilma, durante o Encontro Nacional de Blogueiros, na qual afirmava que o governo havia errado na condução de sua política de comunicação. E, assim como a presidenta, mais dois dirigentes partidários fizeram a mesma crítica. E prometiam que se vencessem a tentativa de impedimento, as coisas iriam mudar. Pois não foi possível. O golpe aconteceu e o PT saiu do governo.  A dominação midiática segue avassaladora.

Exerço essa crítica ao PT não porque acreditasse que, com Lula e Dilma, pudesse haver grandes mudanças estruturais, capazes de abalar os pilares da dominação.  Sempre foi claro seu perfil mais social-democrático. Mas, é claro, havia possibilidades de se abrir algumas cunhas nesse granito comunicacional. Afinal, o partido estava no governo e pelos menos nos dois primeiros mandatos de Lula tinha grande apoio popular e apoio parlamentar. Assim, poderia criar redes públicas de canal aberto, criar centros de produção comunitária e popular, fortalecer as rádios comunitárias, garantir canais comunitários, estimular de maneira concreta a produção de conteúdo, defender uma lei de comunicação que atendesse as demandas da sociedade organizada. Não o fez. Sequer abriu o sinal para a Telesur, essa experiência generosa de uma rede latino-americana.

O fato é que seguimos dominados pelo lixo, pela máquina de propaganda. E, no campo alternativo, seguimos resistindo, apenas resistindo. Temos bonitas experiências de mídia popular, temos nossas velhas redes comunitárias, temos a mídia sindical. Mas, ainda somos ínfimos diante dos gigantes comerciais, que alcançam a massa em segundos, sistemática e cotidianamente.  As condições materiais que se nos apresentam não nos permitem o ataque, seguimos na defensiva.

Mas, ocorre que o ataque é necessário. No mundo moderno, a comunicação é a primeira trincheira. Vencer a batalha do discurso é fundamental. Não foi à toa que Che Guevara ao fincar o pé em Cuba fundou a Rádio Rebelde. Porque era preciso que a voz da revolução chegasse ao povo, massivamente. Não estamos em Sierra Maestra e não há nenhuma revolução, mas é necessário que a gente se debruce sobre o tema da comunicação, que se faça uma profunda autocrítica. Ainda que os tempos sejam obscuros e ainda que não haja qualquer campo para ser plantado, é preciso cuidar da semente. Porque se tivermos outra chance, não poderemos errar.

Esse “momentum” no tempo que tivemos com o PT, eu sei, não foi nenhuma revolução. Mas, tampouco foi o terreno unificado da classe dominante. Poderia ter sido diferente. Grupos importantes no campo da comunicação como os sindicatos de jornalistas, a Fenaj, o Intervozes, o Fórum de Democratização, fizeram a luta, mas não esticaram a corda até o máximo. Muitos se acomodaram diante da política governista. Tudo isso deve passar por uma boa análise e dialeticamente precisamos começar de novo, num outro patamar.

É hora de grandes debates, de análises, de construção. A terra está sendo arrasada, mas sempre haverá a necessidade de plantar. Temos de estar prontos para essa jornada. É tempo de afiar as espadas e preparar o ataque. 


Reitor da UFSC exonera Daniel


Foi uma luta larga. Começou quando terminou a gestão de Roselane/Lúcia na UFSC. Depois de ter atuado violentamente contra os trabalhadores técnico-administrativos, a reitora buscou criminalizar pelo menos um deles, que tinha sido liderança na histórica greve das 30 horas, quando os trabalhadores mantiveram aberta a universidade das 7 às 22h. A greve foi derrotada, os trabalhadores ficaram sem salários, tiveram o ponto cortado. E isso não foi suficiente. Era preciso uma punição exemplar, que gerasse o medo, que marcasse a vingança.

O Daniel estava em estágio probatório e depois da greve acabou tendo de tirar uma licença para tratar da saúde. Sua avaliação foi feita nesse período de afastamento legal. O processo que redundou na não aprovação de Daniel no estágio está eivado de problemas. E fica clara a intenção política da avaliação. O trabalhador foi punido por lutar. Daniel não só foi uma das lideranças da greve das 30 horas, mas atuou de maneira decisiva no Grupo Reorganiza, que realizou estudos para a implantação das seis horas na UFSC. Também era conselheiro do Conselho Universitário, onde teve forte posição crítica. Ou seja, era um trabalhador que participava da vida da universidade, fazendo críticas à gestão.

No último dia de gestão da Roselane ela assinou a exoneração de Daniel e quando o novo reitor, Luis Carlos Cancelier, assumiu, os trabalhadores iniciaram um processo de rediscussão da exoneração, mostrando que tudo tinha sido uma armadilha política. O novo reitor decidiu rever o processo e o trabalho ficou por conta da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas. Ao longo desse tempo, os trabalhadores conseguiram criar uma comissão, junto com o sindicato, para apresentar documentos, provas e outras informações que ajudassem a nova administração a ver que todo o processo de exoneração estava eivado de irregularidades.

O trabalho andou aos trancos e barrancos e desde o começo já se percebia que a nova administração não parecia disposta a sair dos trilhos já alicerçados por Roselane. A procuradoria já havia dado um parecer no processo e a pró-reitora se inclinava a seguir a decisão da procuradoria. Só que a procuradoria não tinha as informações corretas, que precisavam ser colocadas no processo. Ainda assim, sob nova consulta, a procuradoria deixou claro à administração que a decisão estava em suas mãos. De novo os trabalhadores se animaram. Afinal, estava bem fundamentada a tese de que as avaliações tinhas sido desfavoráveis por uma decisão política, de retaliação.

Mas, na segunda-feira, dia 17, depois de mais de um ano nesse debate, a reitoria referendou o veredito de Roselane e assinou a exoneração de Daniel. A Pró-Reitoria não aceitou refazer a avaliação, não aceitou que fossem ouvidas as pessoas que participaram da avaliação, não colocou nos autos a documentação juntada pela comissão do sindicato.

As avaliações dizem que Daniel faltava ao trabalho, mas não há nenhum registro de falta do trabalhador. Dizem que Daniel quebrou equipamentos e não há nenhum registro de equipamento quebrado. Os colegas que atuavam com Daniel no Colégio de Aplicação, onde ele foi avaliado com a pior nota, já deram depoimentos públicos, sobre o trabalho dele, a assiduidade e a luta que ele sempre travou pelos direitos dos trabalhadores. A pró-reitoria não aceitou ouvir esses depoimentos. E assim por diante. Acusações são feitas, nada é provado. Vale a palavra da comissão. Do mesmo modo que nos fraudulentos processos nacionais que estamos vivendo, o que existem são apenas “convicções”. E é com elas que a administração atua sobre a vida de um trabalhador.

Daniel foi exonerado por uma vingança. Daniel foi exonerado porque fez greve. Daniel está sendo exonerado porque liderou a luta pelas 30 horas. Daniel está sendo exonerado porque atuou com firmeza no Conselho Universitário. Daniel é uma cobaia dos novos tempos, quando todas as leis estão sendo mudadas para aprofundar a exploração dos trabalhadores.  Daniel está sendo exonerado e julgado sem provas que é para ver como reagem os trabalhadores públicos diante do fato de que sua estabilidade agora estará sujeita aos humores dos chefes. Como foi com o Daniel.

Hoje é o Daniel, amanhã pode ser qualquer um de nós. Por isso, a nossa reação deve ser coletiva, decisiva e urgente. Ninguém pode ficar para trás. A luta travada pelas 30 horas foi uma batalha coletiva e coletiva será a resistência.

Por isso na próxima quarta-feira, às 9h, acontece uma assembleia dos trabalhadores da UFSC, no Hall da Reitoria da UFSC. Participe. Vamos encontrar as saídas, juntos!

quinta-feira, 13 de julho de 2017

Sobre a Comcap



O estado repressor, sem compaixão

No capitalismo a coisa é bem simples. Tudo é feito para beneficiar o empresário capitalista, aquele que explora a força de trabalho para garantir seu lucro e sua riqueza. Também o Estado sempre está ao lado dos capitalistas, servindo como uma espécie de gerente, garantindo leis ou atos que favoreçam a geração de lucro por parte de uma minoria.

Assim, quando o Estado tem uma boa empresa pública, que está arrumadinha, com as contas em dia e funcionando com qualidade, o que ele faz? Começa uma campanha de desmonte da empresa para que todos pensem que ela está dando prejuízo, que está onerando o caixa e tudo mais. Aí, dali a pouco, vende a empresa para a iniciativa privada. Então, aquela empresa que foi criada com dinheiro público, passa, a preço de banana, para a mão privada. E os empresários ficam lucrando em cima de um patrimônio público, construído com dinheiro público.

Foi o que aconteceu com a Comcap. Fundada em 1969, com o nome de Emacim - Empresa Municipal de Artefatos de Cimento, ela tinha por objetivo pavimentar as ruas na capital. Em 1971, alegando que a empresa dava muito prejuízo, que estava difícil bancar o trabalho de pavimentação, o prefeito de plantão, Ary de Oliveira, decidiu mudar a forma jurídica da empresa, passando para empresa mista e dando o nome de Comcap – Companhia de Melhoramentos da Capital, que assumiria também, em 1976, a coleta do lixo.  O mesmo de sempre. Empresa dando certo, passando para o privado, com toda a construção feita pelo público. Dinheiro do povo.

Pois a empresa mista é uma empresa de direito privado, que tem parte das ações pertencentes ao estado e outra de parte de capital aberto, ou seja, na mão privada. Em tese, o estado tem o controle, mas o que baliza a ação é o lucro. Logo, o que está em questão não é o bem público, mas o tanto de lucro que empresa pode dar.

Pois ao longo desses anos, a Comcap foi assim, mista, e a população sempre teve de pagar, e caro, pela coleta dos resíduos sólidos. Em alguns casos, a taxa do lixo é maior que o valor do IPTU. Então, é uma taxa obrigatória que deveria servir para gerir todo o trabalho da empresa. Na empresa mista os trabalhadores são contratados no regime da assassinada CLT. No caso da Comcap a municipalidade tinha 99% das ações, com 1% dividido entre seis acionistas.

Ocorre que durante todo esse tempo ela foi administrada como uma empresa privada, e como sempre acontece nesses casos os trabalhadores precisam lutar para garantir melhores condições de trabalho. E ao longo da história da Comcap foram inúmeras as lutas, não apenas por salários, mas também por equipamentos e veículos de qualidade. Mas, a lógica sempre foi a lógica privada.  Material no limite e trabalhadores também.

Agora, contrariando tudo o que se diz da competência do setor privado, a Comcap, segundo alega o prefeito Gean Loureiro, acumulou uma dívida de mais de 200 milhões de reais. É dinheiro demais. E a empresa precisa pagar essa dívida. Então, o que pensou o prefeito? Vamos transformar a empresa em empresa pública de novo, que aí as condições para pagamento da dívida são melhores. Ela pode ser refinanciada, com juros menores. Foi por isso que ele enviou um projeto, pedindo urgência, para a Câmara de Vereadores, para transformar a Comcap em autarquia. Assim, ela vira empresa pública de novo, mas com autonomia para realizar sua gestão, com os cargos nomeados pelo prefeito.

Pode até parecer um paradoxo, os trabalhadores estarem em luta contra a transformação da Comcap em empresa pública. Mas a coisa não é tão simples assim.  A luta não é porque ela vai ser pública. Mas é contra a forma como a coisa está acontecendo. Na verdade, a prefeitura quer garantir que a dívida seja paga, com dinheiro público, é claro, sem que se saiba como a dívida chegou a esses valores, e sem que se apurem as responsabilidades. E nessa jogada, quem sai perdendo são os trabalhadores. Porque ao transformar a empresa em autarquia, a entrada no quadro exige concurso público. Como ficaria então a situação dos atuais trabalhadores?  Já se sabe que celetistas não podem permanecer em uma autarquia. E nada disso foi discutido com os trabalhadores. O prefeito, sem qualquer cuidado com a vida humana, simplesmente está pensando em como garantir que a dívida seja paga e a empresa siga prestando o serviço.

A tática é sempre a mesma. Nada de investigação, nada de saber por que se chegou a uma dívida de 200 milhões. O negócio agora é pagar e garantir que a empresa siga prestando o serviço. Todos podem entender que a situação é grave, mas a melhor saída sempre pareceu ser o diálogo. Os trabalhadores não podem ser simplesmente descartados, sem qualquer discussão ou garantia.


Atirando no coração

Segundo a proposta haverá um grupo de trabalho que vai discutir a situação dos trabalhadores, mas o que o sindicato aponta é que e única saída possível que vai aparecer é a da terceirização, agora permitida por lei. Isso significa que a vida dos trabalhadores vai ficar ainda mais precarizada e não estão descartadas as demissões.  

Por isso os trabalhadores entraram em greve. Não queriam que o projeto passasse assim, a toque de caixa, sem qualquer discussão. Não apenas eles queriam debater, mas também a sociedade teria que saber muito bem o que estava acontecendo, afinal, é quem vai acabar pagando a conta da má gestão.

Só que como sempre acontece, o projeto foi para a Câmara onde foi pedido o regime de urgência urgentíssima, o que significa que não passa por nenhuma comissão e vai logo a plenário.  Os trabalhadores tentaram impedir a jogada do prefeito, mas se depararam com a violência da força pública. O de sempre e muito mais. Vários deles foram feridos por balas de verdade. Uma batalha nunca vista na história da cidade. Durante dois dias ocuparam a Câmara, mas a truculência foi maior que a força e a luta das gentes.

Hoje, de manhã, numa sessão relâmpago, que durou menos de 10 minutos, os vereadores da situação aprovaram o projeto. Alguns vereadores da oposição nem estavam na casa quando a sessão aconteceu, assim, de inopino, sem aviso. Uns tentavam garantir um mandato de segurança no Tribunal de Justiça.  Não deu tempo. A turba do prefeito foi mais rápida e votou o projeto com 14 votos favoráveis e dois contrários.  Os ausentes, seis  - Afrânio Boppré (PSOL), Marquito (PSOL), Erádio Gonçalves (PSD), Marcelo da Intendência (PP), Pedrão (PP),  Lino Peres (PT) e  Vanderlei Farias 'Lela' (PDT) - não lograriam alcançar placar favorável aos trabalhadores.  Na verdade, foi um golpe. Uma farsa. Uma atitude autoritária, típica do golpismo que tomou conta da república. Nada de novo até aí.

Com uma violência exacerbada, jamais vista na Câmara de Vereadores, nem mesmo durante as grandes lutas pela terra urbana nos anos 80, os trabalhadores foram impedidos de entrar por uma truculenta Guarda Municipal – formada por colegas – e a sempre violenta Polícia Militar. Os que estavam em vigília dentro da Câmara também foram impedidos de chegar ao plenário. Foi um rolo compressor.  E poucos minutos depois da farsa, o prefeito sancionava a lei. A Comcap agora voltava a ser uma autarquia. De novo pública para poder ser saneada. E dá-lhe dinheiro público para encobrir gestões mal sucedidas. E nada de investigação. 

Em frente à Câmara se reuniram centenas de lideranças, trabalhadores, lutadores sociais, gente que sabe muito bem o que isso significa. Mas, o protesto foi em vão. Agora, a prefeitura vai acertar as contas, arranjar empréstimos, rolar a dívida do rombo e tudo isso sairá do bolso dos contribuintes, como sempre. A massa silenciosa que não se posiciona e que muitas vezes  seque sabe o que está acontecendo é quem vai pagar o pato.

Os trabalhadores agora se recolhem e discutem as estratégias de luta. Na manhã dessa sexta-feira haverá assembleia para decidir se a greve continua ou não. Enquanto isso a coleta de lixo na cidade está suspensa.  


quinta-feira, 6 de julho de 2017

Notas sobre a velhice

Com meu pai, buscado caminhos... 

Então, de repente, a velhice mostra sua cara. E não é aquela dos folhetos da previdência privada, nem da Unimed. É velhice real, que chega e toma conta daqueles que amamos, com doenças e esquecimentos. Pode ser o pai, ou a mãe, ou um avô. E, no contrapé, pega de surpresa, afinal, as pessoas até percebem o velho, mas não notam que ele está perdendo a autonomia. Assim, sem manual e sem qualquer experiência anterior, por vezes é preciso enfrentar uma situação nova, cheia de desafios e surpreendentes ensinamentos.

Foi assim com Nelson. Sempre ativo e tomando conta de tudo, um belo dia foi surpreendido pela filha rasgando documentos importantes. Ela perguntou o motivo daquilo. E ele negou veementemente que o havia feito. Não se lembrava. Acendeu a luz vermelha e lá se foi a família buscar um médico. Um dos melhores de Porto Alegre. Ele fez uma consulta padrão e em poucos minutos já dava o diagnóstico: Alzheimer. Essa doença tão temida, que provoca o esquecimento. A filha fica meio sem chão, mas, seguindo as receitas médicas começa a medicar o pai.  

O remédio logo mostra a que veio. Nelson estava como um bobo. Já não conseguia articular as palavras, não controlava as necessidades físicas, a boca entortava, não queria comer. Foi um baque, porque ele sempre fora o arrimo da casa. Vivendo no meio do mato, sem muitos recursos, a filha, atarantada com a mudança drástica de comportamento, decidiu suspender a medicação. Talvez tenha sido o que o salvou. A bobeira passou e ele começou de novo a atinar as ideias. A outra filha decidiu buscar outro médico. Trouxe para Florianópolis. Nova consulta, um médico capaz de olhar a pessoa e não a doença. Ele chegou à conclusão de que o que Nelson precisava era de uma boa nutrição, cuidado e atenção. O demais, como a perda de memória, ficaria monitorando. Poderia ser o esquecimento normal da velhice. Aos 85 anos isso não era algo tão fora da realidade.  

E assim foi feito. Alimentação saudável, música, cuidado e paciência. Muita paciência. Mas, essa não é uma jornada fácil. Os velhos precisam de atenção durante 24 horas. Porque eles podem esquecer um fogão ligado, um cigarro aceso, meter a mão onde não devem. Aí vem o drama: como cuidar 24 horas, se é preciso sair para trabalhar? A vida vira de pernas para o ar. E quando o velho precisa ser trocado, usar fraldas e tudo mais, torna o cuidado ainda mais difícil. Afinal, é preciso força para erguer, virar, movimentar. Ter uma pessoa idosa em casa, exigindo atenção permanente, é uma virada radical. Poucas famílias conseguem segurar essa barra.

Na verdade, ninguém está preparado para essa tarefa. Não há conhecimento sobre como proceder, o que fazer. A pessoa velha, doente e fora de sua casa, fica irritadiça, nervosa, rebelde. Não se sabe o que fazer. E a única saída é ir tateando no escuro. Ler sobre o tema, buscar relatos de outras pessoas que enfrentam o mesmo drama, buscar amparo. Algumas famílias são maiores, podem dividir as tarefas, construir tabelas de horários para um e para outro, constituindo turnos, rotinas, afinal, o cuidado é permanente. Ainda assim, é difícil conciliar estudo e trabalho. Agora, e quem não tem família, faz o quê?
  
Quem pode cuidar um velho?

Cuidar de uma pessoa velha e doente é difícil demais. Não existe nenhum lugar onde se possa buscar ajuda. Cada família que se vire. Existem os cuidadores particulares, mas o preço a pagar é muito alto. Para uma família de trabalhadores fica inviável. Possivelmente é por isso que uma das opções mais buscada é colocar os velhos num asilo. Não é por descaso ou desamor. É justamente o contrário. Sem condições de cuidar e tendo de prover a família, a pessoa fica sem saída.

Em Florianópolis já existe uma casa, no bairro Santa Mônica, um bairro nobre, que funciona como creche. A família leva o velho e ele fica lá enquanto o povo trabalha. No fim do dia vão buscar e ele vive em família, sem ser privado da companhia dos parentes. Mas, igualmente, é uma opção privada e caríssima.

Há algumas pessoas que já discutem em grupos na internet a possibilidade de criar um movimento pró-creches públicas para velhos. Mas, lendo mais sobre o assunto, surgem muitas dúvidas sobre se esse é um caminho saudável. No geral os velhos não gostam de sair de seus lugares habituais, mesmo os que estão sem memória. Eles têm suas próprias rotinas e andar com eles pra lá e prá cá, todos os dias, pode ser motivo de estresse. E teriam de sair da cama muito cedo para acompanhar quem vai ao trabalho. Um sacrifício total.

E, depois, o velho não pode ser tratado como se fosse uma criança. Esse é um dos erros mais comuns que se comete. Eles já passaram por essa fase, e ainda que não tenham lembrança de várias coisas, de alguma maneira sabem que não são bebês. Então nada de guti, guti, nem de tutelagem. É fundamental que o velho tenha alguma autonomia. Que possa decidir sobre o que comer, o que fazer, como passar o dia. A família que cuida precisa ficar de longe, a cuidar e, vez em quando, propor um passeio, uma distração. Mas, isso, como já vimos, não é uma opção para muita gente.

Fui buscar na internet sobre a experiência de cuidar velhos em Cuba, que é um país com uma proposta socialista, e percebi que lá eles têm discutido bastante essa questão. Porque também estão vendo sua população viver bem mais. Esse é um assunto novo, afinal, a longevidade não era coisa que fazia parte da nossa vida. No Brasil, entre 2005 e 2015, a proporção de idosos de 60 anos ou mais, passou de 9,8% para 14,3%. E há estimativas de que em 2050 esse número triplicará. Esses são números do Brasil, mas o envelhecimento da população é uma tendência mundial. Não é sem razão que o sistema capitalista aponta para reformas de Previdência em todos os países. Querem os velhos trabalhando até a última gota de energia.  

Mas, voltando a Cuba. Lá, a população já tem uma experiência de 60 anos de socialismo, a ideia de solidariedade é uma coisa que vive no cotidiano das gentes e assim como com as crianças, é comum numa rua ou numa comunidade específica, todos cuidarem de todos, prestando atenção em quem saiu, quem está doente. Ainda assim, podem-se ler muitos artigos sobre a necessidade de um cuidado mais específico para com os velhos. Também há debates sobre a criação de creches públicas para esses casos. É um tema em discussão. Enquanto isso, o estado orienta as comunidades a se ajudarem uns aos outros no cuidado com os velhos, principalmente com os doentes.

No mundo capitalista já não temos essa sorte. Nem da solidariedade, nem da preocupação. No geral, quem tem um velho que se vire com ele. É comum as pessoas ficarem sozinhas na estrada, inclusive com o sumiço dos amigos. Na vizinhança também pouco se consegue de solidariedade. As pessoas se preocupam, perguntam, mas não estão dispostas a uma ajuda concreta. O máximo que se tem é mirada do pessoal da padaria ou do mercadinho, que é avisado sobre a doença do esquecimento, porque as famílias colocam ali um telefone para o caso de a pessoa aparecer sozinha ou se perder.

A logística do cuidado, dentro de casa, tampouco é coisa fácil. A vida de todos fica afetada. Uns mais, outros menos. Há muito estresse, pois é preciso respeitar religiosamente os horários de cuidado, para que ninguém fique prejudicado. Alguém tem uma aula fora do horário, uma reunião, uma festa, e toda a família precisa se reacomodar. E, em Florianópolis, onde o transporte é um drama à parte, garantir isso é dureza. Uma pessoa que mora no sul da ilha, como eu por exemplo, leva mais de duas horas para fazer o percurso entre a casa e o trabalho, e qualquer atraso numa parte do caminho pode significar que alguém ficou na mão. Haja maracujina.

Mas, ainda há outros tropeços, como enfrentar a tristeza de ver alguém perdendo a memória ou a rotina incessante das repetições. Há momentos em que os velhos ficam irascíveis e até violentos. Porque não conseguem verbalizar uma palavra, ou porque não se lembram de algo, ou porque não querem tomar banho. É doloroso. A velhice pode ser um momento bonito se o velho tiver saúde e pessoas que o amam a sua volta. Mas, isso não é válido para todos. Até porque, hoje, as famílias são pequenas e muitas não conseguem estabelecer uma rotina de cuidados. Outras há que não encontram outra forma senão asilar. E sofrem com isso também.

Assim que a propaganda da previdência privada sobre a melhor idade é uma enganação. Somos uma geração que precisa aprender como fazer para cuidar dos nossos pais, ou tios, ou avós, porque eles estarão aí. E nós, os trabalhadores, não temos muitas escolhas. Por isso não é bom tatear às cegas, abrindo a mata à facão. Dá muito trabalho e cometem-se muitos erros.

Então, esse é um tema sobre o qual precisamos falar mais, aprender juntos, como sociedade. Termos mais solidariedade real. Afinal, já existem estudos que mostram que no caso dos que optam por cuidar dos velhos em casa, boa parte acaba morrendo primeiro que eles, por conta do tremendo estresse a que ficam submetidos, seja pela logística, seja pela tristeza de ver os pais ou avós definharem.

Hoje, eu estou nessa missão de cuidar do meu pai - conto com meu companheiro e dois sobrinhos - o que ajuda bastante. E quando caminho na minha rua meus olhos procuram os velhos. Não os vejo. Mas se os vir, vou fazer como os cubanos: oferecer o conhecimento que estou construindo, oferecer ajuda no cuidado. Creio que esse pode ser um caminho. Se cuido do meu pai, posso cuidar do pai ou da mãe de alguém no mesmo período. Quem sabe a gente não começa, por aí, a constituir uma solidariedade por rua. Enfim, são coisas que me acometem, pensamentos, ideias, utopias.

E por aí vamos...



terça-feira, 27 de junho de 2017

Quando os sonhos se apequenam



Ontem, indo para casa, me acometeu o terror. Percebi o quanto a gente pode se acostumar com o que nos impõe o capital. Os particularismos que esse sistema nos apresenta como universais vão se impregnando na gente e, de repente, estamos navegando na órbita dele achando tudo natural.

Pois lá ia eu, no ônibus, tentando dormir, visto que os engarrafamentos em direção ao Rio Tavares já são comuns a toda hora, não mais só em horário de pico. Revira daqui, revira dali e não conseguia acomodar o corpo. Então, me veio o pensamento de que as empresas poderiam melhorar a ergometria dos bancos, permitindo que a gente pudesse se ajeitar melhor. Foi apenas um segundo de vacilo. Mas, foi vacilo. Aprumei o corpo e arregalei os olhos. Mas, como? Não tem que arrumar o ônibus para eu dormir, tem que ter faixa exclusiva para a porra do ônibus levar apenas 15 minutos do centro ao Rio Tavares, como tem de ser. Como é possível que a gente permita que isso siga sem solução, com a vida da gente sendo sugada cada dia mais por esses transporte desintegrado?

Então fui pensando sobre outras coisas as quais nos acostumamos, como se fossem benesses do capital, como os bancos nos espaços de serviço público. O sistema de atendimento é tão ruim, e tem tanta falta de gente, que as filas são gigantescas. Então, o que faz o sistema? Em vez de contratar mais pessoas e tornar o serviço mais eficiente, coloca bancos nas recepções. A gente chega, pega a senha e fica ali, sentado, ordeiramente, esperando pela vez, ainda que o nosso número seja o número 122. E pensamos: ah, que bom que tem um banco. Antes eu ficava em pé.

Ou então a lógica perversa de a gente trabalhar para os bancos, setor da economia que mais tem lucro no mundo. E claro, eles são os mais lucrativos porque todos nós trabalhamos para eles. Nosso salário obrigatoriamente é depositado em banco. Não existe mais o envelope entregue pelo patrão. A pessoa é obrigada a ter uma conta bancária. E, estando no sistema, é obrigada a fazer todo o serviço. A máquina está ali, disponível, mas é a pessoa que tem de preencher os envelopes, fazer as operações. Ah, e claro, ficar nas filas. Mas tudo bem, os bancos também têm assentos de espera. Fico pensando nos velhos, esses seres tão abandonados, que se desesperam na boca dos caixas, sem saber como lidar com todo aquele aparato. E ainda são obrigados a sofrer os olhares de reprovação de toda a gente, por demorarem demais num atendimento que lhes deveria ser prestado pelo banco.

E assim, vamos nos acomodando ao que nos dita o capital. “Trabalhe para nós 24 horas”. É no emprego formal, é no bico do fim de semana, é no banco, é no serviço público, é no posto de gasolina, é sentado em casa, vendo TV. Seja um “self-safe man”, faça tudo sozinho, não dependa de nada, nem de ninguém. E as pessoas vão se deixando escravizar, orgulhosas de sua “autonomia”. Até que, de repente, mesmo os seus desejos são de acomodação aos horrores da exploração, como eu, naquele ônibus, sonhando com um banco mais confortável para enfrentar o absurdo de se levar duas horas num trajeto de 15 quilômetros. Perde-se a visão de totalidade, não se consegue mais enxergar as relações de dominação que nos exploram ao máximo.  


Vai daí a sempre necessária prática do pensar criticamente. Cada imposição do capital precisa ser vista no seu todo, como um braço a mais do sistema tentando te prender. Que ainda sejamos obrigados a suportar tudo isso, vá lá. Ainda não chegou o dia da revolução. Mas, pelo menos, que a gente não se acomode. E que nossa indignação não fique prisioneira apenas no resmungo. Que ela nos mova... Que ela nos mova!